Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
150 matérias | 84 em tramitação
150 matérias | 84 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLG 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
23 de março de 2026
Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho, ratifica o feriado municipal de 02 de fevereiro, institui o "Ciclo do Reencontro Granitense" e da outras providencias.
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Gabriel Duarte Parlamentar |
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
23 de março de 2026
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Executivo Municipal - PREF Órgão |
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PLG 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
23 de março de 2026
Ementa: Dispõe sobre a destinação mínima de 20% (vinte por cento) dos recursos públicos destinados à contratação de atrações artísticas — tais como cantores, bandas, grupos de dança, grupos teatrais e demais expressões culturais — para eventos e festividades oficiais do Município de Granito–PE à contratação de artistas naturais do município e dá outras providências.
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Júnior Leonel Parlamentar |
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IND 1/2026 - Indicação
Data apresentação:
20 de março de 2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal um letreiro de Identificação na entrada do povoado de Lagoa Nova, Município de Granito–PE.
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Júnior Leonel Parlamentar |
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PRES 2/2026 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Dispõe sobre a criação da Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de Granito/PE, denomina o espaço em homenagem ao Vereador José Negedile de Alencar (Maninho de Tindor) e dá outras providências.
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Mesa Diretora Mesa Diretora |
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PRES 1/2026 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
14 de março de 2026
Ementa: Dispõe sobre a instituição da nova identidade visual da Câmara Municipal de Granito e dá outras providências.
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Mesa Diretora Mesa Diretora |
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CNEXE 1/2023 - Contas do Executivo
Data apresentação:
3 de março de 2026
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Granito-PE referentes ao exercício financeiro de 2023.
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2026
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS
SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Executivo Municipal - PREF Órgão |
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DCL 1/2026 - Decreto Legislativo
Data apresentação:
2 de janeiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aurílio Lacerda Parlamentar |
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
10 de dezembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
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Executivo Municipal - PREF Órgão |
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
10 de dezembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Executivo Municipal - PREF Órgão |
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
10 de dezembro de 2025
Ementa: CRIA A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Executivo Municipal - PREF Órgão |