Ementa

Nos termos do Art. 187, §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comissão de Justiça e Redação vem, por meio de seu Presidente, requerer a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo Municipal: • Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre, institui o Sistema de Reforço Escolar no município de Granito e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Nos termos do Art. 187, §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comissão de Justiça e Redação vem, por meio de seu Presidente, requerer a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo Municipal: • Projeto de Lei nº 007/2025, que dispõe sobre a construção de banheiros públicos para atender às necessidades dos feirantes, comerciantes e demais populares do município de Granito.

Autoria

Ementa

Requeira, a Vossa Excelência, com o fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da câmara. Cópias da 04 Emendas apresentadas ao projeto de lei N 19 de 2024, Objeto do Veto do poder Executivo.

Autoria

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS LOCALIZADO NA ANTIGA QUADRA DO DISTRITO DE RANCHARIA, MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ementa

INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE E PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Observações

Os projetos de lei do legislativo começam com a numeração 100 para não haver conflito de numeração

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FEIRANTES, COMERCIANTES E DEMAIS POPULARES DOMUNICÍPIO DE GRANITO.

Autoria

Observações

Os Projetos de Lei do Legislativo, Começam com a numeração 100, para não haver choque de numeração

Ementa

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Granito-PE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Autoria

Observações

Os Projetos de Lei do Legislativo, Começam com a numeração 100, para não haver choque de numeração

Ementa

Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Granito, Estado de Pernambuco, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Institui o Sistema de Reforço Escolar no município de Granito e dá outras providências.

Autoria

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE COMO "PARQUE DE FEIRA AGROPECUÁRIA ANTONIO LACERDA DE ALENCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ementa

Indica ao Executivo Municipal a nomeação do Parque de Feira Agropecuária, localizado no distrito de Bela Vista, em homenagem ao Senhor Antônio Lacerda de Alencar, reconhecendo sua significativa contribuição para a agricultura e o desenvolvimento rural do município de Granito.

Autoria

Ementa

Indica ao Executivo Municipal a adoção e fornecimento da confecção das carteiras de identificação para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Granito.

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