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Francisco Duarte Gabriel, Vereador(a) da Câmara Municipal de Granito-PE, com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, que sejam envidados esforços para a execução da cobertura com estrutura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Helena Lopes de Souza, localizada em Av. Jose Saraiva Xavier, no calçadão da cidade.

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Indicação para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) no município de Granito-PE

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Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Conscientização Sobre o Autismo e dá outras providências

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Observações

Os Projetos de Lei do Legislativo, Começam com a numeração 100, para não haver choque de numeração

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MOÇÃO de Homenagem Póstuma do Ex-prefeito Onofre Eufrasio de Luna Inciso IX do artigo 166 do Regimento interno da Câmara Municipal de Granito

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 266/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 489/2024 QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA –CMDPcD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, REGULAMENTA AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPcD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de GRANITO, e dá outras providências.

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Observações

Os Projetos de Lei do Legislativo, Começam com a numeração 100, para não haver choque de numeração

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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Veto às emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 019, de 2024

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Regulamenta como oficial o Brasão e a Bandeira do Município de Granito-PE e dá outras providências.

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Ficam modificada a tabela contida no inciso IV, alínea a, do artigo 14, do Projeto de lei nº 19, de 29 de novembro de 2024

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