PLO 2/2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA –CMDPcD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, REGULAMENTA AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPcD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status da Matéria:
Aprovada - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
31/01/2025
31/01/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Data de Publicação:
-
-
Regime de Tramitação:
Regime de Tramitação de Urgência
Regime de Tramitação de Urgência
Texto Original:
Baixar Matéria Legislativa
Baixar Matéria Legislativa
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
EM
|
Executivo Municipal - PREF
Órgão |
Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 18/02/2025 | Gabinete da Presidência - GPRES | Executivo Municipal - PREF | Enviada para Sanção do Prefeito |
| Enviada para o Gabinete do Prefeito para sanção | |||
| 18/02/2025 | Plenário - PLEN | Gabinete da Presidência - GPRES | Matéria Aprovada |
| Matéria Aprovada por maioria absoluta | |||
| 31/01/2025 | Gabinete da Presidência - GPRES | Plenário - PLEN | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia |
| Aguardando Votação em Plenário | |||
| 31/01/2025 | Gabinete da Presidência - GPRES | Jurídico - JURI | Aguardando Parecer do Jurídico |
| Aguardando Parecer do Jurídico | |||
| 31/01/2025 | Executivo Municipal - PREF | Gabinete da Presidência - GPRES | Análise Preliminar |
| Aguardando Análise do Presidente | |||
Votações Detalhadas
Votação #1 - 2ª Sessão (18/02/2025)
Aprovada Por Maioria Absoluta
Resultado da Votação:
8 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
8 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
9 parlamentares presentes
9 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votos dos Parlamentares (9)
| Foto | Parlamentar | Partido | Voto |
|---|---|---|---|
|
Ana Maria
Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Aurílio Lacerda
Aurílio Lacerda de Alencar |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Filipe Belém
Filipe Cordeiro Belém |
AVANTE
Avante |
Não Votou | |
|
Fátima do Sindicato
Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Gabriel Duarte
Francisco Duarte Gabriel |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Júnior Leonel
Francisco Leonel Ferreira Júnior |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Rozali Oliveira
Rozali Eufrasina de Oliveira |
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
Sim | |
|
Tofim
Onofre Eufrasio de Luna Neto |
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
Sim | |
|
Vanvan
Wanderson Silva de Menezes |
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
Sim |
