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Sugere ao Poder Executivo Municipal a Disponibilização e/ou ativação da iluminação pública nos postes situados em frente Às residências da zona rural do nosso município.

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Sugere ao Poder Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FISICA NA TERCEIRA IDADE - Granito-Pe.

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Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do Sítio Miudinho, zona rural de Granito-PE.

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Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do Sítio Areias, zona rural de Granito-PE.

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Solicita a implantação de uma balança de pesagem no Parque de Feira Agropecuária Antônio Lacerda de Alencar, no Distrito de Bela Vista.

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A Vereadora ROZALI EUFRAUSINA DE OLIVEIRA, que a presente subscreve, no regular uso de sua função legislativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 102 do Regimento Interno desta Casa, vem através da presente, INDICAR, ao Sr. Prefeito Municipal de Granito, que seja viabilizado uma casa de apoio na cidade de Ouricuri-PE, para dar mais conforto e segurança aos nossos acompanhantes e munícipes, que muitas vezes precisam ficar muito tempo aguardando atendimento do Hospital Regional Fernando Bezerra, sem ter um local adequado para ficar.

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Solicita ao Prefeito Municipal que requeira à Governadora do Estado de Pernambuco a implantação de sinalizações e serviços de capinação na PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio.

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INDICAÇÃO Nº 010/2025 Autor: Vereador Aurílio Lacerda de Alencar Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que requeira à Governadora do Estado de Pernambuco a implantação de sinalizações e serviços de capinação na PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio. Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito, Estado de Pernambuco, Nos termos do Art. 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, respeitada a competência do Poder Executivo Municipal e no uso das atribuições legais que me confere o cargo de Vereador, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com a finalidade de que Vossa Excelência, enquanto gestor do Município, requeira junto ao Governo do Estado de Pernambuco providências quanto à sinalização e capinação da PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio, no trecho que liga a sede do Município de Granito ao Distrito de Bela Vista. Justificativa A PE-520 é uma importante via de ligação para a população de Granito e de comunidades vizinhas, com papel estratégico no escoamento de produção, mobilidade da população e acesso a serviços públicos essenciais. No entanto, o referido trecho encontra-se atualmente com vegetação avançando sobre as margens da pista, comprometendo a visibilidade de motoristas e pedestres, o que já resultou em acidentes registrados na localidade. Adicionalmente, verifica-se a ausência ou insuficiência de sinalização vertical e horizontal, especialmente em curvas, cruzamentos e limites de velocidade, o que agrava ainda mais os riscos de circulação, sobretudo durante o período noturno ou em condições de baixa visibilidade. Dessa forma, solicita-se: 1. Que Vossa Excelência oficie a Governadora do Estado de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, requerendo: o A imediata capinação e limpeza das margens da PE-520; o A implantação e/ou reforço da sinalização vertical e horizontal ao longo do trecho compreendido entre a sede de Granito e o Distrito de Bela Vista. Na certeza de contar com o acolhimento e providências de Vossa Excelência, renovo votos de estima e consideração. Sala das Sessões da Câmara Municipal Granito, 29 de abril de 2025. Vereador Aurílio Lacerda de Alencar Câmara Municipal de Granito – PE

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Solicita a criação de uma Comissão Municipal de Fiscalização de Animais de Médio e Grande Porte Soltos em Vias Públicas.

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INDICAÇÃO Nº 009/2025 Autor: Vereador Aurílio Lacerda de Alencar Assunto: Solicita a criação de uma Comissão Municipal de Fiscalização de Animais de Médio e Grande Porte Soltos em Vias Públicas. Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito, Estado de Pernambuco, Nos termos do Art. 162 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, respeitada a área de competência da Administração Pública Municipal, venho através desta INDICAÇÃO sugerir a Vossa Excelência a criação de uma Comissão Municipal de Fiscalização de Animais Soltos em Vias Públicas, com foco em bovinos, equinos, caprinos e suínos, conforme estabelece o Decreto nº 009/2025 e a Lei Municipal nº 049/1998. Justificativa A presença de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas de Granito representa uma grave ameaça à segurança viária, à saúde pública e ao bem-estar coletivo. Tal risco já é amplamente reconhecido pela própria gestão municipal, que, de forma preventiva e educativa, tem realizado campanhas informativas sobre o tema. Entretanto, a reincidência de casos e a necessidade de atuação concreta justificam a criação de uma comissão fiscalizatória permanente, composta por representantes do setor de transportes, vigilância sanitária, meio ambiente e segurança pública, com competência para: • Realizar rondas e ações de recolhimento de animais em situação de risco; • Aplicar as penalidades cabíveis aos responsáveis, conforme a legislação municipal vigente; • Estabelecer parcerias com a Polícia Militar e órgãos de trânsito; • Implementar um canal de denúncias com resposta ágil à população. Trata-se de uma ação de interesse público local, conforme o §1º do Art. 162 do Regimento Interno, de responsabilidade direta da esfera municipal. A comissão proposta será um braço operativo da gestão pública para garantir o cumprimento da legislação já existente, reduzindo riscos de acidentes e promovendo uma cidade mais segura e organizada. Na certeza de contar com o pronto atendimento por parte de Vossa Excelência, renovo votos de estima e consideração. Sala das Sessões da Câmara Municipal Granito, 29 de abril de 2025. Vereador Aurílio Lacerda de Alencar Câmara Municipal de Granito – PE

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Sugere ao Poder Executivo a construção e denominação de um Pátio de Eventos no local da antiga quadra do Distrito de Rancharia, no Município de Granito-PE.

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INDICAÇÃO Nº 008/2025 AUTORA: Vereadora Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a construção e denominação de um Pátio de Eventos no local da antiga quadra do Distrito de Rancharia, no Município de Granito-PE. A Vereadora Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta INDICAÇÃO, sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito-PE, que sejam adotadas providências para: 1.A construção de um Pátio de Eventos na área da antiga quadra do Distrito de Rancharia, com o objetivo de criar um espaço adequado para manifestações culturais, esportivas,comunitárias e sociais. 2.A denominação do referido espaço como PÁTIO DE EVENTOS ONOFRE EUFRÁSIODE LUNA, em homenagem ao ex-prefeito e ex-vice-prefeito Onofre Eufrásio de Luna,reconhecido por sua significativa contribuição ao desenvolvimento político e social domunicípio. 3.A inclusão, no planejamento municipal, da elaboração do projeto técnico, captação derecursos e instalação da devida sinalização para viabilização da obra. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa suprir a necessidade de um espaço adequado para eventos culturais, esportivos e recreativos no Distrito de Rancharia, proporcionando um ambiente estruturado para festividades, encontros comunitários e atividades de lazer. Além disso, busca homenagear o ex-prefeito Onofre Eufrásio de Luna, figura de grande relevância na história política e social de Granito-PE, sendo amplamente respeitado e admirado por toda a comunidade. O respaldo legal para esta proposição encontra amparo no artigo 30, incisos I e IX da Constituição Federal de 1988, que confere aos municípios competência para legislar sobre assuntos de interesse local e promover melhorias na infraestrutura urbana e rural. A proposta também está em consonância com o artigo 215 da mesma Constituição, que trata do pleno exercício dos direitos culturais. Do mesmo modo, a Lei Federal nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), destaca a importância da implementação de espaços culturais nos municípios como forma de fortalecer a identidade cultural da população local. Diante do exposto, solicito aos nobres colegas apoio à presente proposição, na certeza de que contribuirá para o desenvolvimento social e cultural do Distrito de Rancharia e de todo omunicípio de Granito. Granito, 22 de abril de 2025.

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Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiros públicos para atender às necessidades dos feirantes, comerciantes e demais populares no município de Granito.

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Nos termos do Art. 187, §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comissão de Justiça e Redação vem, por meio de seu Presidente, requerer a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo Municipal: • Projeto de Lei nº 007/2025, que dispõe sobre a construção de banheiros públicos para atender às necessidades dos feirantes, comerciantes e demais populares do município de Granito.

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Nos termos do Art. 187, §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comissão de Justiça e Redação vem, por meio de seu Presidente, requerer a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo Municipal: • Projeto de Lei nº 008/2025, dispõe sobre a construção e denominação do pátio de eventos localizado na antiga quadra do distrito de rancharia, município de Granito-PE, e dá outras providências.

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