Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
150 matérias | 84 em tramitação
150 matérias | 84 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
3 de outubro de 2024
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Executivo Municipal - PREF Órgão |
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
12 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Executivo Municipal - PREF Órgão |
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CNEXE 1/2022 - Contas do Executivo
Data apresentação:
17 de agosto de 2024
Ementa: CONTAS DE GOVERNO. CUMPRIMENTO DE TODOS OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AUSÊNCIA IRREGULARIDADES NATUREZA DE DE GRAVE. RAZOABILIDADE PROPORCIONALIDADE.
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EME 1/2024 - Emenda
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Modifica a redação do artigo 19 do Projeto de Lei n° 010/2024
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Antônio Carlos Parlamentar |
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
4 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.
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Executivo Municipal - PREF Órgão |
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025, e dá outras providências.
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Executivo Municipal - PREF Órgão |
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
27 de junho de 2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNÍCIPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
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PLG 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
19 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A) VICE-PREFEITO (A) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MESA DIRETORA Bloco Parlamentar |
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PLG 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
19 de junho de 2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, INICIANDO EM 2025 E INSTITUI O 13 SALÁRIO.
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MESA DIRETORA Bloco Parlamentar |
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Cria no município de Granito, Estado de Pernambuco, a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria Federal n° 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
6 de junho de 2024
Ementa: Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Município de Granito, Estado de Pernambuco, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
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