Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
150 matérias | 84 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
16 de maio de 2024
Ementa: Altera a nomenclatura de cargos criados pela Lei Municipal N° 483 de 05 de abril de 2024, do Município de Granito, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
27 de março de 2024
Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0245/2010 e Nº 0311/2013, FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR, DO MAGISTÉRIO E DOS CARGOS DE GRADUAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
27 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de reajuste no salário base de determinadas categorias de Servidores Efetivos do Executivo Municipal de Granito, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
27 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão para o HPP (Hospital Municipal de Pequeno Porte Maria Senhoria) e de coordenador de Farmácia das UBS e da criação e revisão na remuneração de vagas de provimento em Comissão para a na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Criança e Juventude e Secretária Municipal da Mulher, bem como cargo de provimento comissionado e efetivo de nível superior para a secretária de Educação e dá outra providencias.
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
18 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre o desmembramento de secretarias na estrutura administrativa municipal de Granito-PE e dá outras providências.
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PRES 1/2021 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
31 de agosto de 2021
Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
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Mesa Diretora Mesa Diretora |