IND 10/2025
Indicação em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
IND 10/2025 - Indicação
Solicita ao Prefeito Municipal que requeira à Governadora do Estado de Pernambuco a implantação de sinalizações e serviços de capinação na PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio.
Status da Matéria:
Matéria Lida - 8ª Sessão Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
29/04/2025
29/04/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Data de Publicação:
-
-
Regime de Tramitação:
Regime de Tramitação Ordinária
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Texto Original:
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Indexação
INDICAÇÃO Nº 010/2025
Autor: Vereador Aurílio Lacerda de Alencar
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que requeira à Governadora do Estado de Pernambuco a implantação de sinalizações e serviços de capinação na PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio.
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito, Estado de Pernambuco, Nos termos do Art. 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, respeitada a competência do Poder Executivo Municipal e no uso das atribuições legais que me confere o cargo de Vereador, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com a finalidade de que Vossa Excelência, enquanto gestor do Município, requeira junto ao Governo do Estado de Pernambuco providências quanto à sinalização e capinação da PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio, no trecho que liga a sede do Município de Granito ao Distrito de Bela Vista.
Justificativa
A PE-520 é uma importante via de ligação para a população de Granito e de comunidades vizinhas, com papel estratégico no escoamento de produção, mobilidade da população e acesso a serviços públicos essenciais. No entanto, o referido trecho encontra-se atualmente com vegetação avançando sobre as margens da pista, comprometendo a visibilidade de motoristas e pedestres, o que já resultou em acidentes registrados na localidade. Adicionalmente, verifica-se a ausência ou insuficiência de sinalização vertical e horizontal, especialmente em curvas, cruzamentos e limites de velocidade, o que agrava ainda mais os riscos de circulação, sobretudo durante o período noturno ou em condições de baixa visibilidade.
Dessa forma, solicita-se:
1. Que Vossa Excelência oficie a Governadora do Estado de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, requerendo: o A imediata capinação e limpeza das margens da PE-520; o A implantação e/ou reforço da sinalização vertical e horizontal ao longo do trecho compreendido entre a sede de Granito e o Distrito de Bela Vista.
Na certeza de contar com o acolhimento e providências de Vossa Excelência, renovo votos de estima e consideração.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Granito, 29 de abril de 2025.
Vereador Aurílio Lacerda de Alencar
Câmara Municipal de Granito – PE
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
| Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 01/05/2025 | Gabinete da Presidência - GPRES | Plenário - PLEN | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação |
| Matéria Inclusa para Leitura em Plenário | |||
| 01/05/2025 | Jurídico - JURI | Gabinete da Presidência - GPRES | Parecer do Jurídico Concluído |
| Parecer do Jurídico Favorável | |||
| 01/05/2025 | Gabinete da Presidência - GPRES | Jurídico - JURI | Aguardando Parecer do Jurídico |
| Aguardando análise e parecer do Jurídico | |||
| 29/04/2025 | Protocolo - PROT | Gabinete da Presidência - GPRES | Análise Preliminar |
| Análise Preliminar do Presidente | |||
| 29/04/2025 | Aurílio Lacerda | Protocolo - PROT | Matéria Protocolada |
| Matéria Protocolada na Casa Legislativa | |||
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