PLO 1/2026
Projeto de Lei Ordinária do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS
SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Status da Matéria:
Incluída na Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2026
Data de Apresentação:
19/02/2026
19/02/2026
Tipo de Apresentação:
-
-
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Data de Publicação:
-
-
Regime de Tramitação:
Regime de Tramitação de Urgência
Regime de Tramitação de Urgência
Texto Original:
Baixar Matéria Legislativa
Baixar Matéria Legislativa
Documentos Acessórios
| Tipo | Nome | Data | Autor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Parecer do Jurídico Concluído | PL 001/2026 | 23/02/2026 | DRA. SARAH DUARTE SILVA | Baixar |
| Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
EM
|
Executivo Municipal - PREF
Órgão |
Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
Nenhuma tramitação registrada para esta matéria.
Votações Detalhadas
Votação #1
Aprovada Por unanimidade
Resultado da Votação:
6 Sim 0 Não 0 Abstenções
6 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
0 parlamentares presentes
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Votação Não identificada
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