CNEXE 1/2023
Contas do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
CNEXE 1/2023 - Contas do Executivo
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Granito-PE referentes ao exercício financeiro de 2023.
Status da Matéria:
Aprovada - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Data de Apresentação:
03/03/2026
03/03/2026
Tipo de Apresentação:
-
-
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Data de Publicação:
-
-
Regime de Tramitação:
Regime de Tramitação Ordinária
Regime de Tramitação Ordinária
Texto Original:
Baixar Matéria Legislativa
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Documentos Acessórios
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| Tipo | Nome | Data | Autor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Parecer da Comissão | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | 17/03/2026 | Vereador Francisco Duarte Gabriel | Baixar |
| Ementa: Parecer Favorável às Contas do Executivo - Exercício 2023 | ||||
| Parecer da Comissão | Comissão de Justiça e Redação | 11/03/2026 | Fátima do Sindicato (Presidente da Comissão) | Baixar |
| Ementa: Julgamento das Contas de Governo do Poder Executivo – Exercício Financeiro de 2023. | ||||
| Ofício Legislativo Expedidos | Ofício de Notificação | 04/03/2026 | Presidente da Câmara Municipal de Granito-PE | Baixar |
| Ementa: NOTIFICAÇÃO | ||||
| Ofícios Recebidos | Ofício com autógrafo o Ex-Chefe Do Poder Executivo | 04/03/2026 | João Bosco Lacerda | Baixar |
| Ementa: Ofício N° 043/2026 | ||||
| Ofícios Recebidos | Ofício TCE-PE/DP/DAS/GEEC nº 0880/2025 | 29/10/2025 | TCE-PE - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | Baixar |
| Ementa: ProcessoTC nº 24100550-4 Modalidade: Prestação de Contas Tipo: Governo Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Granito | ||||
| Autógrafo | CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO | 24/10/2025 | TCE-PE - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | Baixar |
| Ementa: Certificamos que o processo TC Nº 24100550-4 transitou em julgado em 24/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal. | ||||
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
Nenhuma autoria registrada para esta matéria.
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | Plenário - PLEN | Gabinete da Presidência - GPRES | Distribuído para as comissões |
| Enviado para as comissões exarar os pareceres. | |||
| 03/03/2026 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Leitura em Plenário |
| Apresentação de Contas em Plenário na III Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Granito-PE. | |||
Votações Detalhadas
Votação #1 - 4ª Sessão (17/03/2026)
Aprovada Por Maioria Absoluta
Resultado da Votação:
5 Sim 0 Não 2 Abstenções 1 Não Votou
5 Sim 0 Não 2 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
8 parlamentares presentes
8 parlamentares presentes
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Votos dos Parlamentares (8)
| Foto | Parlamentar | Partido | Voto |
|---|---|---|---|
|
Ana Maria
Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Aurílio Lacerda
Aurílio Lacerda de Alencar |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Não Votou | |
|
Filipe Belém
Filipe Cordeiro Belém |
AVANTE
Avante |
Sim | |
|
Fátima do Sindicato
Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Gabriel Duarte
Francisco Duarte Gabriel |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Júnior Leonel
Francisco Leonel Ferreira Júnior |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Rozali Oliveira
Rozali Eufrasina de Oliveira |
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
Abstenção | |
|
Tofim
Onofre Eufrasio de Luna Neto |
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
Abstenção |
