A Ouvidoria é um órgão da Câmara Municipal do Granito que tem como objetivo estabelecer um canal de interlocução com a sociedade. Por meio dela, os cidadãos podem prestar informações e fazer solicitações, reclamações, sugestões, críticas e elogios.

Compete à Ouvidoria receber e encaminhar essas manifestações, dar publicidade aos seus canais de atendimento e orientar todo o processo de participação social. O órgão pode, além disso, auxiliar a Câmara a tomar medidas que regularizem seus trabalhos ou que venham a sanar as violações, ilegalidades ou abusos constatados.

O órgão deve responder aos cidadãos e instituições interessadas, dando conta das providências tomadas pela Casa de Antonio Agostinho Januario em face de suas manifestações. O prazo de resposta ao cidadão é de dez dias úteis, prazo que pode ser prorrogado de acordo com a complexidade do assunto.

Em conformidade à portaria nº 20/2023, de 15 de março de 2023, a Ouvidoria da Câmara do Granito é composta por um Ouvidor-Geral.

Por meio telefônico, a Ouvidoria da Câmara pode ser contatada pelo número (87) 3880-1160.

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