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PL 005 - INEX 001 AVISO DE INEXIGIBILIDADE CONTADOR
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por adm
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última modificação
14/05/2025 17h47
Processo Nº: 250127IN00001. CDC. Inexigibilidade Nº IN00001/2025. Serviço. PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS TECNICOS ESPECIALIZADOS D E CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL NAS AREAS CONTABIL E FINANCEIRA, PARA A CAMARA MUNICI PAL DE GRANITO.
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TRANSPARÊNCIA
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Exercício 2025
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Aviso de Licitações
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CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO Câmara Municipal de Granito - 2ª edição / 2025
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por adm
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publicado
14/05/2025
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última modificação
23/07/2025 13h39
A Carta de Serviços da Câmara Municipal de Granito tem como objetivo informar, com clareza e objetividade, quais são os serviços prestados ao cidadão, como acessá-los, quais são os prazos de atendimento, os documentos necessários, os canais de comunicação e os direitos dos usuários, conforme estabelece a Lei nº 13.460/2017.
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Sobre a Câmara
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Fale Conosco
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PL 006 INEX 002 EXTRATO INEXIGIBILIDADE SERV PROCESSO LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
14/05/2025 18h26
Processo Nº: 250127IN00002. CDC. Inexigibilidade Nº IN00002/2025. Serviço. CONTRATAÇÃO DE ECRITORIO DE ADVOCACIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA LEGISLATIVA COM ENFASE EM PROCESSO LEGISLATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANITO.
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TRANSPARÊNCIA
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Exercício 2025
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Aviso de Licitações
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PL 007 INEX 003 EXTRATO_INEXIGIBILIDADE SERV ATO PESSOAIS
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por adm
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última modificação
14/05/2025 18h30
Processo Nº: 250127IN00003. CDC. Inexigibilidade Nº IN00003/2025. Serviço.
CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE ASSESORIA JURIDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NA AREAS DE ATOS DE
PESSOAL PORTARIAS, PARECER ADMINISTRATIVOS BEM COMO ACOMPANHAR
DEMANDAS JURIDICAS DE INTERESSE DA CAMARA.
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TRANSPARÊNCIA
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Exercício 2025
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Aviso de Licitações
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PL 008 DISP 005 - SERV ASSES LICIT PUBLICIDADE
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por adm
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última modificação
14/05/2025 18h34
Processo Nº: 250127DV00005. CDC. Dispensa Nº DV00005/2025. Serviço. CONTRAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVICOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO N A FASE DE PLANEJAMENTO NAS
COMPRAS PUBLICAS E APOIO NA ALIMENTACAO DAS INFORMACOES NO MODULO
CONTROLE EXTERNO, PARA A CAMARA MUNICIPAL DE GRANITO. A Câmara
Municipal de Granito manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais
interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO N A FASE DE PLANEJAMENTO NAS COMPRAS PUBLICAS
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TRANSPARÊNCIA
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Exercício 2025
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Aviso de Licitações
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PL 014 DISP 010 - AQUISIÇÃO TABLET PUBLICIDADE
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por adm
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última modificação
14/05/2025 19h40
Processo Nº: 250217DV00010. CDC. Dispensa Nº DV00010/2025. Compra. AQUISIÇÃO DE TABLET E SUPORTES AJUSTAVEIS PARA PLENARIO DA CAMARA DE VEREADORES. A Câmara Municipal de Granito manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TABLET E SUPORTES AJUSTAVEIS PARA PLENARIO DA CAMARA DE VEREADORES
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TRANSPARÊNCIA
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Exercício 2025
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Aviso de Licitações
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Nota de Esclarecimento
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por adm
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última modificação
14/05/2025 20h08
A Câmara Municipal de Granito informa que algumas matérias são votadas diretamente em plenário, mesmo sem terem passado previamente pelas comissões. Essa prática está prevista no Regimento Interno, que garante aos vereadores o direito de votar e decidir em sessão.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência: todas as matérias apreciadas e os resultados das sessões estão disponíveis para consulta no portal oficial da Câmara.
Agradecemos a compreensão.
Câmara Municipal de Granito
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TRANSPARÊNCIA
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Atos Normativos
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Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas
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por adm
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última modificação
14/05/2025 20h14
A Câmara Municipal de Granito – PE, por meio de seu representante legal, vem, por
meio desta, declarar que não dispõe de valores relativos às cotas para o exercício da
atividade parlamentar, tampouco realiza pagamentos a título de verba indenizatória aos
vereadores que compõem esta Casa Legislativa.
Esclarecemos que os parlamentares recebem apenas o subsídio mensal fixado conforme
legislação municipal vigente, não havendo qualquer outro repasse financeiro vinculado à
atividade parlamentar sob forma de cota, auxílio, verba de gabinete ou indenização por despesas
no exercício do mandato.
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TRANSPARÊNCIA
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Atos Normativos
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DECRETO Nº 02/2023 DISPÕE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 2020-2023
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por adm
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última modificação
14/05/2025 20h30
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 DISPÕE AAPROVAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANITO -
PE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 01/01/2020 À
31/12/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALAN DE OLIVEIRA, Vereador Presidente da Câmara de
Vereadores Municipal de Granito, Estado do Pernambuco, no
uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona o seguinte
DECRETO
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TRANSPARÊNCIA
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Atos Normativos
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POLITICADEPRIVACIDADEEPROTEODEDADOSPESSOAIS.pdf
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por adm
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28/05/2025 11h43
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TRANSPARÊNCIA
