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Arquivo PDF document Lei 428_2021-AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR.pdf
por adm — última modificação 13/06/2023 10h48
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 429_2021-ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº426 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE CRIOU O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE.pdf
por adm — última modificação 13/06/2023 10h48
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 430_2021-CRIA NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE O PRÊMIO PREVINE BRASIL.pdf
por adm — última modificação 13/06/2023 10h48
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 27 DE MAIO DE 2009
por adm — publicado 29/08/2023
Localizado em LEGISLAÇÃO
Arquivo object code LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
por adm — última modificação 13/06/2023 10h51
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Planejamento Orçamentário / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
por adm — publicado 23/02/2018 — última modificação 28/06/2023 13h07
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Planejamento Orçamentário
Arquivo PDF document LEI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA Município de Granito.pdf
por adm — última modificação 13/06/2023 10h46
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Arquivo PDF document LEI N° 422 DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 13/06/2023 10h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo PDF document LEI N° 422 DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo ECMAScript program LEI N°491-2024 - SUBSÍDIO DOS VEREADORES
por adm — última modificação 04/08/2024 14h57
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Regulamentação
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