CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO

Lei 424_2021-REATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIP.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Lei 423_2021-ALTERA O ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº415 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Lei 422_2021-INCENTIVO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EM PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS DAS UBS, NASF E ACADEMIA DA SAÚDE E OS COORDENADORES DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Lei 421_2021-PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Lei 420_2021-REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Lei 419_2021-REATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIP..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
LEI 418_2021-REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.pdf: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / EMENDAS
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, 15 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / EMENDAS
PORTARIA Nº 0062022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR FRANCISCA KARINE DA SILVA PEREIRA.pdf: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / PORTARIAS

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