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LEGISLAÇÃO 2021

por grt publicado 19/10/2021 22h49, última modificação 19/10/2021 22h49
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 418_2021-REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE.pdf grt Arquivo 19/10/2021 22h49
Lei 419_2021-REATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIP..pdf grt Arquivo 19/10/2021 22h49
Lei 420_2021-REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf grt Arquivo 19/10/2021 22h49
Lei 421_2021-PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.pdf grt Arquivo 19/10/2021 22h49
Lei 422_2021-INCENTIVO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EM PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS DAS UBS, NASF E ACADEMIA DA SAÚDE E OS COORDENADORES DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA..pdf grt Arquivo 19/10/2021 22h49
Lei 423_2021-ALTERA O ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº415 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.pdf grt Arquivo 19/10/2021 22h49
Lei 424_2021-REATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIP.pdf grt Arquivo 19/10/2021 22h49
Lei 425_2021-ATUALIZA LEI 1802007 QUE CRIA CACS (O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO.pdf grt Arquivo 19/10/2021 22h49
Lei 426_2021-CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL DE GRANITO.pdf grt Arquivo 19/10/2021 22h49
Lei 427_2021-RETIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO-CISAPE.pdf grt Arquivo 19/10/2021 22h49
Lei 428_2021-AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR.pdf grt Arquivo 19/10/2021 22h49
Lei 429_2021-ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº426 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE CRIOU O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE.pdf grt Arquivo 19/10/2021 22h49
Lei 430_2021-CRIA NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE O PRÊMIO PREVINE BRASIL.pdf grt Arquivo 19/10/2021 22h49

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