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Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2022
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, 15 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf
Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / EMENDAS
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.pdf
Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / EMENDAS
EMENDAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2022
LEGISLAÇÃO 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI 418_2021-REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 419_2021-REATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIP..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 420_2021-REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 421_2021-PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 422_2021-INCENTIVO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EM PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS DAS UBS, NASF E ACADEMIA DA SAÚDE E OS COORDENADORES DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
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