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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
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por adm
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publicado
06/04/2024
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última modificação
06/04/2024 18h45
Processo:
002/2023 -
Modalidade / Tipo:
DISPENSA 02/2023 -
Situação:
ENCERRADA -
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA TERCERIZADA LIMPEZA INTERNA DIARIA NAS DEPENDENCIAS E ZELAR MOVEIS DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANITO - PE. -
Valor:
R$ 15.720,00 -
Sessão de Abertura:
02/01/2023
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Exercício 2023
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LICITAÇÕES
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
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por adm
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última modificação
06/04/2024 17h19
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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LICITAÇÕES
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
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por adm
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publicado
06/04/2024
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última modificação
06/04/2024 18h37
Processo:
003/2023 -
Modalidade / Tipo:
DISPENSA 03/2023 -
Situação:
ENCERRADA -
Objeto:
SERVIÇO DE TRANSMISSOES DAS ATIVIDADES, EM TEMPO REAL (AO VIVO) DE RADIO ÁUDIO
(STREAMING) (ONLINE) DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES
SOLENES E OUTROS EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANITO-PE VIA
RADIO. -
Valor:
R$ 9.600,00 -
Sessão de Abertura:
02/01/2023
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Exercício 2023
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LICITAÇÕES
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2023
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por adm
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publicado
06/04/2024
Processo:
011/2023 -
Modalidade / Tipo:
DISPENSA Nº 006/2023
Situação:
ENCERRADA -
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÃMARA MUNICIPAL DE GRANITO E DO OUTRO LADO POSTO SÃO FRANCISCO -
Valor:
R$ 10.750,00 -
Sessão de Abertura:
02/02/2023 9:00h
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Exercício 2023
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LICITAÇÕES
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DISPENSA N º 008/2023
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por adm
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publicado
06/04/2024
Processo:
014/2023 -
Modalidade / Tipo:
DISPENSA Nº 008/2023
Situação:
ENCERRADA -
Objeto:
serviços técnicos de consultoria em administração pública, Portal da Transparência, Serviço de Informação ao Cidadão(SIC) e Ouvidoria para a Câmara Municipal de Granito/PE -
Valor:
R$ 19.200,00 -
Sessão de Abertura:
25/08/2023 9:00h
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Exercício 2023
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LICITAÇÕES
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DISPENSA nº003/2023
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por adm
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última modificação
06/04/2024 17h13
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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LICITAÇÕES
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
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Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas
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por adm
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última modificação
14/05/2025 20h14
A Câmara Municipal de Granito – PE, por meio de seu representante legal, vem, por
meio desta, declarar que não dispõe de valores relativos às cotas para o exercício da
atividade parlamentar, tampouco realiza pagamentos a título de verba indenizatória aos
vereadores que compõem esta Casa Legislativa.
Esclarecemos que os parlamentares recebem apenas o subsídio mensal fixado conforme
legislação municipal vigente, não havendo qualquer outro repasse financeiro vinculado à
atividade parlamentar sob forma de cota, auxílio, verba de gabinete ou indenização por despesas
no exercício do mandato.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Atos Normativos
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E-sic
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por adm
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publicado
16/09/2023
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última modificação
11/07/2025 11h02
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC). A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver justificativa expressa.
Em conformidade com a PORTARIA Nº 009/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para
ocupar para ser responsável do Sistema de Informação
ao Cidadão – ESIC E OUVIDORIA.
Art. 1º– Fica nomeado o Sr. FRANCISCA TEXEIRA DE SOUZA, em cargo comissionado CMG –CSFIN03
(CHEFE FINANÇAS), para ser o responsável do Sistema de Informação ao Cidadão – ESIC e Ouvidor
Prazo recursal
O prazo recursal será de 10 (dez dias)
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e-SIC
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por adm
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publicado
13/06/2023
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última modificação
13/06/2023 18h05
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
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E-sic
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por adm
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publicado
30/08/2023
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última modificação
31/08/2023 12h39
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas
