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Relação dos Fiscais de Contrato 2025
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por adm
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publicado
14/05/2025
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TRANSPARÊNCIA
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Licitações e Contratos
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Exercício 2025
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Relação dos Fiscais de Contrato
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por adm
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última modificação
14/05/2025 14h42
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRANITO
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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…
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Exercício 2025
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Relação dos Fiscais de Contrato 2025
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS NOS EXERCICIOS DE 2023, 2024 E 2025
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por adm
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última modificação
14/05/2025 17h19
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS
NOS EXERCICIOS DE 2023, 2024 E 2025
A Câmara Municipal de Granito, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições
legais, vem, por meio desta, atestar que, até a presente data, não realizou procedimentos
licitatórios, em razão de que todas as contratações efetivadas se enquadram nas hipóteses
de dispensa de licitação previstas na legislação vigente, especialmente nos termos do art. 75
da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Informa-se que os valores das contratações realizadas não ultrapassam os limites legais
estabelecidos para as contratações diretas, sendo, portanto, formalizadas mediante dispensa de
licitação por valor, com a devida motivação, instrução processual e observância dos princípios
da legalidade, economicidade, eficiência e transparência.
Declara, ainda, que os respectivos processos de contratação por dispensa estão
devidamente documentados e disponíveis para fins de fiscalização e controle externo, conforme
preconizado pelos órgãos competentes.
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Licitações e Contratos
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Exercício 2025
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Declarações Divulga Fornecedores
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por adm
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última modificação
14/05/2025 17h20
CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, Cadastrada no CNPJ sob o nº 11.474.954/0001-52, com sede na Av. Jose Saraiva
Xavier, 151, centro, Granito (PE), CEP 56.160.000, doravante denominado CONTRATANTE,
neste ato representado por seu Presidente da mesa Diretora o Sr. FILIPE CORDEIRO
BÉLEM, no uso de suas atribuições, DECLARA a quem possa interessar que, que faz a
divulgação de todos os licitantes e fornecedores pelo órgão, ano a ano conforme link/foto
descritos abaixo
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TRANSPARÊNCIA
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Licitações e Contratos
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Exercício 2025
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DECLARAÇÃO NAO ADESAO ATA REGISTRO PREÇO
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por adm
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última modificação
14/05/2025 17h21
A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o nº 11.474.954/0001-52, com sede na Av. Jose
Saraiva Xavier, 151, centro, Granito (PE), CEP 56.160.000, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente da mesa Diretora o Sr. FILIPE
CORDEIRO BÉLEM, no uso de suas atribuições, DECLARA a quem possa interessar que,
não firmou nenhum e ou não celebrou adesão a ata de registro de preço no âmbito do
exercício de 2025, até a presente data.
Declara ainda que em busca dos últimos 05 (cinco) anos anteriores, não foi identificado
qualquer celebração de adesão a ata de registro de preço.
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Licitações e Contratos
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Exercício 2025
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RGF 2° QUADRIMESTRAL
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por adm
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última modificação
14/05/2025 16h12
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TRANSPARÊNCIA
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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RGF - 2024
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RGF 2° QUADRIMESTRAL
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por adm
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última modificação
14/05/2025 16h13
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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RGF - 2024
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RGF 3° QUADRIMESTRAL
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por adm
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última modificação
14/05/2025 16h13
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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RGF - 2024
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RGF 3° QUADRIMESTRAL
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por adm
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última modificação
14/05/2025 16h14
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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RGF - 2024
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RGF - 2025
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por adm
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publicado
14/05/2025
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última modificação
14/05/2025 17h31
Em contrução!
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara Municipal de Granito, referente ao exercício de 2024, é elaborado em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), com o objetivo de demonstrar o cumprimento dos limites constitucionais e legais relacionados à gestão fiscal do Poder Legislativo Municipal.
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TRANSPARÊNCIA
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Demonstrativos Fiscais
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
