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CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO
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PORTARIA Nº 0052022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EDUARDO DAVI OLIVEIRA DE SÁ.pdf
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PORTARIA Nº 0042022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ALECSANDRA RODRIGUES BEZERRA DE OLIVEIRA.pdf
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PORTARIA Nº 0032022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MEIRIANE NOGUEIRA LACERDA.pdf
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PORTARIA Nº 007 DE 31 DE JANEIRO DE 202 A REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.pdf
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PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.pdf
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PORTARIA GP Nº 008 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
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PORTARIAS
DECRETO Nº 020 DE 21 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.pdf
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Decretos Municipais
DECRETO Nº 018 DE 13 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO, DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 13 DE 04 DE MAIO DE 2022 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CRIADO PELA LEI Nº 369 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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