CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO

LEI Nº 446 DE 25 DE JULHO DE 2022. EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
LEI Nº 447 DE 25 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, §: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
LEI Nº 448 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
LEI Nº 449 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 EMENTA ATUALIZA A LEI 0671990 QUE CRIOU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Leis: Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2022
DECRETO MUNICIP Nº 062 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4382021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNIC.pdf: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
ERRATA DO DECRETO Nº 0622021.pdf: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO – PE AFETADO POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS P.pdf: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022..pdf: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais

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