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Arquivo PDF document DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 01.pdf
por adm última modificação 05/04/2024 15h06
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / LEGISLAÇÃO 2024 / DECRETOS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02.pdf
por adm última modificação 05/04/2024 15h06
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / LEGISLAÇÃO 2024 / DECRETOS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIP N° 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 EMENTA DETERMINA O ADIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por adm última modificação 13/06/2023 10h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIP N° 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 EMENTA DETERMINA O ADIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por adm última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIP Nº 010 DE 22 DE MARÇO DE 2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO QUE TRABALHARAM NO ANO DE 2021, E DÁ.pdf
por adm última modificação 13/06/2023 10h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIP Nº 010 DE 22 DE MARÇO DE 2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO QUE TRABALHARAM NO ANO DE 2021, E DÁ.pdf
por adm última modificação 29/08/2023 20h22
Localizado em LEGISLAÇÃO / / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIP Nº 062 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4382021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNIC.pdf
por adm última modificação 13/06/2023 10h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIP Nº 062 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4382021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNIC.pdf
por adm última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO – PE AFETADO POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS P.pdf
por adm última modificação 13/06/2023 10h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO – PE AFETADO POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS P.pdf
por adm última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais