CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISS.pdf: por adm — última modificação 29/08/2023 20h22
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DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 07 DE MARÇO DE 2022 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRIADO PELA LEI Nº 16 DE 29 DE MARÇO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por adm — última modificação 29/08/2023 20h22
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DECRETO MUNICIP Nº 010 DE 22 DE MARÇO DE 2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO QUE TRABALHARAM NO ANO DE 2021, E DÁ.pdf: por adm — última modificação 29/08/2023 20h22
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DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 08 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO, DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por adm — última modificação 29/08/2023 20h22
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DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por adm — última modificação 29/08/2023 20h22
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DECRETO MUNICIPAL Nº 13 DE 04 DE MAIO DE 2022 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CRIADO PELA LEI Nº 369 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por adm — última modificação 29/08/2023 20h22
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DECRETO Nº 018 DE 13 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO, DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por adm — última modificação 29/08/2023 20h22
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DECRETO Nº 020 DE 21 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.pdf: por adm — última modificação 29/08/2023 20h22
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Decretos Municipais: por adm — publicado 18/07/2022 — última modificação 29/08/2023 20h34
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PORTARIA GP Nº 008 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf: por adm — última modificação 29/08/2023 20h22
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