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Arquivo LEI Nº 449 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 EMENTA ATUALIZA A LEI 0671990 QUE CRIOU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Leis
por adm — publicado 18/07/2022 — última modificação 29/08/2023 20h34
Localizado em LEGISLAÇÃO / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2022
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIP Nº 062 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4382021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNIC.pdf
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
Arquivo PDF document ERRATA DO DECRETO Nº 0622021.pdf
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO – PE AFETADO POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS P.pdf
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIPAL Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022..pdf
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIP N° 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 EMENTA DETERMINA O ADIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
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Arquivo PDF document DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Decretos Municipais
Arquivo PDF document DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”..pdf
por adm — última modificação 29/08/2023 20h22
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