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Processo Nº: 016/2024. SDL. Dispensa Nº 015/2024. Serviço. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO ÁREAS DE ATOS DE PESSOAL, PORTARIAS, ARECERES ADMINISTRATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA BEM COMO ACOMPANHAR DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GRANITO/PE. A Câmara Municipal de Granito manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO ÁREAS DE ATOS DE PESSOAL, PORTARIAS, PARECERES ADMINISTRATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA BEM COMO ACOMPANHAR DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GRANITO/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE, ou acessando: camara.granito@gmail.com. Telefone: (87) 38801160. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 21/07/2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camara.granito@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Granito, 21/07/2024. AURILIO LACERDA DE ALENCAR.(*)(**)

Processo Nº: 015/2024. SDL. Dispensa Nº 014/2024. Serviço. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO DE DADOS, DO SISTEMA DE APOIO PROCESSO LEGISLATIVO, TREINAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES. A Câmara Municipal de Granito manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO DE DADOS, DO SISTEMA DE APOIO PROCESSO LEGISLATIVO, TREINAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE, ou acessando: camara.granito@gmail.com. Telefone: (87) 38801160. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 01 de Julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camara.granito@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Granito, 01 de Julho de 2024. AURILIO LACERDA DE ALENCAR.(*)(**)

Processo Nº: 014/2024. SDL. Dispensa Nº 013/2024. Serviço. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES DA CAMARA EM SISTEMA DE CARRO DE SOM E DE ORGANIZAÇÃO DE CERIMONIAL ONDE ESTIVER PRESENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRANITO. A Câmara Municipal de Granito manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES DA CAMARA EM SISTEMA DE CARRO DE SOM E DE ORGANIZAÇÃO DE CERIMONIAL ONDE ESTIVER PRESENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRANITO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE, ou acessando: camara.granito@gmail.com. Telefone: (87) 38801160. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 13 de maio de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: amara.granito@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações osteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Granito, 13 de maio de 2024. AURILIO LACERDA DE ALENCAR.(*)(**)

Processo Nº: 012/2024. SDL. Dispensa Nº 011/2024. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA /SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO. A Câmara Municipal de Granito manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA /SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE, ou acessando: amara.granito@gmail.com. Telefone: (87) 38801160. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 19 de março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo email: camara.granito@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Granito, 19 de março de 2024. AURILIO LACERDA DE ALENCAR.(*)(**)

Processo Nº: 010/2024. SDL. Dispensa Nº 010/2024. Serviço. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PRESENTE E HOME OFFICE, PROMOÇÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA ATRAVÉS DE INFORMES INTERNOS E EXTERNOS, ORIENTAÇÕES SOBRE NOTÍCIAS DE INTERESSE PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE MEMORANDOS E COMUNICADOS INTERNOS, REPASSE DE INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DA MESMA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO, REVISÃO DE TEXTOS, FOTOS E PRODUÇÕES DE AUDIOVISUAIS, TRANSMISSÃO, SITE, CRIAÇÃO DE FLYERS, NORMAIS E ANIMADOS. A Câmara Municipal de Granito manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PRESENTE E HOME OFFICE, PROMOÇÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA ATRAVÉS E INFORMES INTERNOS E EXTERNOS, ORIENTAÇÕES SOBRE NOTÍCIAS DE INTERESSE PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE MEMORANDOS E COMUNICADOS INTERNOS, REPASSE DE INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DA MESMA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO, REVISÃO DE TEXTOS, FOTOS E PRODUÇÕES DE AUDIOVISUAIS, TRANSMISSÃO, SITE, CRIAÇÃO DE FLYERS, NORMAIS E ANIMADOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE, ou acessando: camara.granito@gmail.com. Telefone: (87) 38801160. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 13 de março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camara.granito@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Granito, 13 de março de 2024. AURILIO LACERDA DEALENCAR.(*)(**)