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Arquivo LEI Nº 445 DE 25 DE JULHO DE 2022 EMENTA ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO I DA LEI N° 3692017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/06/2023 10h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo LEI Nº 445 DE 25 DE JULHO DE 2022 EMENTA ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO I DA LEI N° 3692017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo LEI Nº 446 DE 25 DE JULHO DE 2022. EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/06/2023 10h47
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Arquivo LEI Nº 446 DE 25 DE JULHO DE 2022. EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo LEI Nº 447 DE 25 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, §
por adm — última modificação 13/06/2023 10h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo LEI Nº 447 DE 25 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, §
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo LEI Nº 448 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/06/2023 10h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo LEI Nº 448 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
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Arquivo LEI Nº 449 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 EMENTA ATUALIZA A LEI 0671990 QUE CRIOU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/06/2023 10h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo LEI Nº 449 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 EMENTA ATUALIZA A LEI 0671990 QUE CRIOU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 29/08/2023 20h21
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