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Arquivo LEI Nº 170/2006 Feriados Municipais
por adm última modificação 13/06/2023 20h27
LEI Nº 170/2006 Feriados Municipais
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / LEGISLAÇÃO 2023 / Leis
Arquivo LEI Nº 170/2006 Feriados Municipais
por adm última modificação 29/08/2023 20h19
LEI Nº 170/2006 Feriados Municipais
Localizado em LEGISLAÇÃO / / LEGISLAÇÃO 2023 / Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 440 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm última modificação 13/06/2023 10h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 440 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 441 DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.pdf
por adm última modificação 13/06/2023 10h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 441 DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.pdf
por adm última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 443 DE 07 DE JUNHO DE 2022 ASSEGURA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf
por adm última modificação 13/06/2023 10h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 443 DE 07 DE JUNHO DE 2022 ASSEGURA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf
por adm última modificação 29/08/2023 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 444 DE 21 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CARTA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm última modificação 13/06/2023 10h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 444 DE 21 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CARTA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm última modificação 29/08/2023 20h21
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