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Obras
por adm publicado 14/09/2023 última modificação 14/09/2023 15h53
Localizado em TRANSPARÊNCIA
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS 2022
por adm publicado 14/09/2023 última modificação 05/08/2024 20h24
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Obras
Contrato nº 001/2023
por adm publicado 14/09/2023 última modificação 14/09/2023 17h53
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Exercício 2023 / CONTRATOS
Contrato nº 002/2023
por adm publicado 14/09/2023 última modificação 14/09/2023 17h52
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Exercício 2023 / CONTRATOS
Contrato nº 003/2023
por adm publicado 14/09/2023
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Exercício 2023 / CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
por adm publicado 14/09/2023 última modificação 06/04/2024 19h08
Processo: 006/2023 - Modalidade / Tipo: INEXIGIBILIDADE 01/2023 - Situação: ENCERRADA - Objeto: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO E O ADVOGADO AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR - Valor: R$ 30.000,00 - Sessão de Abertura: 31/05/2023
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Exercício 2023 / LICITAÇÕES
CONVITE 001/2023
por adm publicado 14/09/2023 última modificação 06/04/2024 19h12
Processo: 001/2023 - Modalidade / Tipo: CONVITE 01/2023 - Situação: ENCERRADA - Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL NAS ÁREAS CONTÁBIL E FINANCEIRA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITOR - Valor: R$ 78.000,00 - Sessão de Abertura: 26/01/2023 12:00h
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Exercício 2023 / LICITAÇÕES
CONVITE 002/2023
por adm publicado 14/09/2023 última modificação 06/04/2024 19h14
Processo: 002/2023 - Modalidade / Tipo: CONVITE 02/2023 - Situação: ENCERRADA - Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E SUPORTE TECNICO DE ACOMPANHANDO DE SAGRES EOF,SGI, COM ENVIO DE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E INTERNO E FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO COM SOFTWARE EM INTERFACE GRAFICA DE FOLHA DE PAGAMENTO (SAGRE PESSOAL, DIRF, RAIS, E-SOCIAL, AUDITORIA), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO. - Valor: R$ 46.200,00 - Sessão de Abertura: 27/01/2023 9:00h
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Exercício 2023 / LICITAÇÕES
CONVITE 003/2023
por adm publicado 15/09/2023 última modificação 06/04/2024 19h27
Processo: 003/2023 - Modalidade / Tipo: CONVITE 03/2023 - Situação: ENCERRADA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE CONTATAÇÃO DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO. - Valor: R$ 47.666,67 - Sessão de Abertura: 27/01/2023 9:00h
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Exercício 2023 / LICITAÇÕES
Ouvidoria E-sic
por adm publicado 16/09/2023 última modificação 11/07/2025 11h02
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC). A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver justificativa expressa. Em conformidade com a PORTARIA Nº 009/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para ocupar para ser responsável do Sistema de Informação ao Cidadão – ESIC E OUVIDORIA. Art. 1º– Fica nomeado o Sr. FRANCISCA TEXEIRA DE SOUZA, em cargo comissionado CMG –CSFIN03 (CHEFE FINANÇAS), para ser o responsável do Sistema de Informação ao Cidadão – ESIC e Ouvidor Prazo recursal O prazo recursal será de 10 (dez dias)