Empenho 2024NE0000045

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS DE 04 (QUATRO) DIARIA PARA GRANDE CONGRESSO DE VEREADORES(A) SERVIDORES(AS) DE CAMARAS PROMOVIDO PELA UVP DE 21 02 2024 A 24 02 2024 NA CIDADE DE PETROLANDIAPE.REF. LEI 457 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=45&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000046

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS DE 04 (QUATRO) DIARIA PARA GRANDE CONGRESSO DE VEREADORES(A) SERVIDORES(AS) DE CAMARAS PROMOVIDO PELA UVP DE 21 02 2024 A 24 02 2024 NA CIDADE DE PETROLANDIAPE.REF. LEI 457 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=46&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000047

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR INCRICOES DE VEREADORES JUNTO PARA GRANDE CONGRESSO DE VEREADORES(A) SERVIDORES(AS) DE CAMARAS PROMOVIDO PELA UVP DE 21 02 2024 A 24 02 2024 NA CIDADE DE PETROLANDIAPE

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=47&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000048

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS DE 04 (QUATRO) DIARIA PARA GRANDE CONGRESSO DE VEREADORES(A) SERVIDORES(AS) DE CAMARAS PROMOVIDO PELA UVP DE 21 02 2024 A 24 02 2024 NA CIDADE DE PETROLANDIAPE.REF. LEI 457 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=48&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000074

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS DE CONSULTORIA JURIDICA PATROCINIO EM JUIZO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOSJUDICIAIS, ELABORACAO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS JURIDICOS, TREINAMENTOS E CAPACITACOES PARA SERVIDORES DA CAMARA SOBRE TEMAS JURIDICOS, SOBRE DIVERSOS TEMAS RELEVANTES PARA A CAMARA ENVOLVENDO A ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=74&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000080

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A INSCRICOES DE 06 (SEIS) VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 21 05, A 23 05 NA CIDADE DE GARANHUNS VEREADORES ALAN DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS PEREIRA, CICERO NILDO DE OLIVEIRA ALENCAR, AURILIO LACERDA DE ALENCAR, ONOFRE EUFRASIO DE LUNA NETO, ROZALI EUFRAUSINA DE OLIVEIRA.

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=80&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000081

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONCESSAO DE 03 DIARIAS PARA A CIDADE DE GARANHUSPE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 21 05, A 23 05 2024.

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=81&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000082

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONCESSAO DE 03 DIARIAS PARA A CIDADE DE GARANHUSPE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 21 05, A 23 05 2024.

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=82&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000083

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONCESSAO DE 03 DIARIAS PARA A CIDADE DE GARANHUSPE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 21 05, A 23 05 2024.

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=83&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000084

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONCESSAO DE 03 DIARIAS PARA A CIDADE DE GARANHUSPE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NOS DIAS 21 05, A 23 05 2024.

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=84&ano=2024

Despesas

PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Granito, Estado de Pernambuco, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/6

Materias legislativas

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/143

Materias legislativas

DCL 1/2026 - Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/140

Materias legislativas

PLG 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Institui o Prêmio de Bonificação por Desempenho Escolar – BDE (Prêmio IDEB), para os servidores integrantes das classes que especifica, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Granito/PE, e adota outras providências.

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/36

Materias legislativas

PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre a Concessão de reajuste no salário base de determinadas categorias de Servidores Efetivos do Executivo Municipal de Granito, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/109

Materias legislativas

LOD 510/2025 - Lei Ordinária

Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Granito, Estado de Pernambuco, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/16

Normas juridicas

LOD 482/2024 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a Concessão de reajuste no salário base de determinadas categorias de Servidores Efetivos do Executivo Municipal de Granito, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

https://www.granito.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/40

Normas juridicas

Câmara Municipal de Granito realiza 18ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (28), às 17h30

https://www.granito.pe.leg.br/blog/camara-municipal-de-granito-realiza-18-sessao-ordinaria-nesta-terca-feira-28-as-17h30

Noticias

Prefeitura de Granito Decreta Ponto Facultativo nos Dias 02 e 03 de Janeiro de 2025

https://www.granito.pe.leg.br/blog/prefeitura-de-granito-decreta-ponto-facultativo-nos-dias-02-e-03-de-janeiro-de-2025

Noticias

Granito Declara Ponto Facultativo no Dia 4 de Fevereiro de 2025

https://www.granito.pe.leg.br/blog/granito-declara-ponto-facultativo-no-dia-4-de-fevereiro-de-2025

Noticias