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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito-PE, George de Sidney, que sejam criados espaços especiais e prioritários para pessoas com neurodivergências em todos os eventos promovidos pelo município, especialmente na ExpoGranito.

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Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do sítio Alecrim de cima Granito-PE.

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Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão do nome de ROZALVO GRANGEIRO XAVIER no "Desfile dos Vaqueiros" do São João de Granito, a partir da edição de 2025, em memória e reconhecimento à sua relevante contribuição para o evento e para o município.

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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO

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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO

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Que seja realizada, com urgência, a reforma da passagem molhada localizada no Sítio Alecrim de Baixo, zona rural deste município.

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Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do Sítio Miudinho, zona rural de Granito-PE.

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Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do Sítio Areias, zona rural de Granito-PE.

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Solicita a implantação de uma balança de pesagem no Parque de Feira Agropecuária Antônio Lacerda de Alencar, no Distrito de Bela Vista.

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A Vereadora ROZALI EUFRAUSINA DE OLIVEIRA, que a presente subscreve, no regular uso de sua função legislativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 102 do Regimento Interno desta Casa, vem através da presente, INDICAR, ao Sr. Prefeito Municipal de Granito, que seja viabilizado uma casa de apoio na cidade de Ouricuri-PE, para dar mais conforto e segurança aos nossos acompanhantes e munícipes, que muitas vezes precisam ficar muito tempo aguardando atendimento do Hospital Regional Fernando Bezerra, sem ter um local adequado para ficar.

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Solicita ao Prefeito Municipal que requeira à Governadora do Estado de Pernambuco a implantação de sinalizações e serviços de capinação na PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio.

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Indexação

INDICAÇÃO Nº 010/2025 Autor: Vereador Aurílio Lacerda de Alencar Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que requeira à Governadora do Estado de Pernambuco a implantação de sinalizações e serviços de capinação na PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio. Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito, Estado de Pernambuco, Nos termos do Art. 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, respeitada a competência do Poder Executivo Municipal e no uso das atribuições legais que me confere o cargo de Vereador, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com a finalidade de que Vossa Excelência, enquanto gestor do Município, requeira junto ao Governo do Estado de Pernambuco providências quanto à sinalização e capinação da PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio, no trecho que liga a sede do Município de Granito ao Distrito de Bela Vista. Justificativa A PE-520 é uma importante via de ligação para a população de Granito e de comunidades vizinhas, com papel estratégico no escoamento de produção, mobilidade da população e acesso a serviços públicos essenciais. No entanto, o referido trecho encontra-se atualmente com vegetação avançando sobre as margens da pista, comprometendo a visibilidade de motoristas e pedestres, o que já resultou em acidentes registrados na localidade. Adicionalmente, verifica-se a ausência ou insuficiência de sinalização vertical e horizontal, especialmente em curvas, cruzamentos e limites de velocidade, o que agrava ainda mais os riscos de circulação, sobretudo durante o período noturno ou em condições de baixa visibilidade. Dessa forma, solicita-se: 1. Que Vossa Excelência oficie a Governadora do Estado de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, requerendo: o A imediata capinação e limpeza das margens da PE-520; o A implantação e/ou reforço da sinalização vertical e horizontal ao longo do trecho compreendido entre a sede de Granito e o Distrito de Bela Vista. Na certeza de contar com o acolhimento e providências de Vossa Excelência, renovo votos de estima e consideração. Sala das Sessões da Câmara Municipal Granito, 29 de abril de 2025. Vereador Aurílio Lacerda de Alencar Câmara Municipal de Granito – PE

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Solicita a criação de uma Comissão Municipal de Fiscalização de Animais de Médio e Grande Porte Soltos em Vias Públicas.

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Indexação

INDICAÇÃO Nº 009/2025 Autor: Vereador Aurílio Lacerda de Alencar Assunto: Solicita a criação de uma Comissão Municipal de Fiscalização de Animais de Médio e Grande Porte Soltos em Vias Públicas. Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito, Estado de Pernambuco, Nos termos do Art. 162 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, respeitada a área de competência da Administração Pública Municipal, venho através desta INDICAÇÃO sugerir a Vossa Excelência a criação de uma Comissão Municipal de Fiscalização de Animais Soltos em Vias Públicas, com foco em bovinos, equinos, caprinos e suínos, conforme estabelece o Decreto nº 009/2025 e a Lei Municipal nº 049/1998. Justificativa A presença de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas de Granito representa uma grave ameaça à segurança viária, à saúde pública e ao bem-estar coletivo. Tal risco já é amplamente reconhecido pela própria gestão municipal, que, de forma preventiva e educativa, tem realizado campanhas informativas sobre o tema. Entretanto, a reincidência de casos e a necessidade de atuação concreta justificam a criação de uma comissão fiscalizatória permanente, composta por representantes do setor de transportes, vigilância sanitária, meio ambiente e segurança pública, com competência para: • Realizar rondas e ações de recolhimento de animais em situação de risco; • Aplicar as penalidades cabíveis aos responsáveis, conforme a legislação municipal vigente; • Estabelecer parcerias com a Polícia Militar e órgãos de trânsito; • Implementar um canal de denúncias com resposta ágil à população. Trata-se de uma ação de interesse público local, conforme o §1º do Art. 162 do Regimento Interno, de responsabilidade direta da esfera municipal. A comissão proposta será um braço operativo da gestão pública para garantir o cumprimento da legislação já existente, reduzindo riscos de acidentes e promovendo uma cidade mais segura e organizada. Na certeza de contar com o pronto atendimento por parte de Vossa Excelência, renovo votos de estima e consideração. Sala das Sessões da Câmara Municipal Granito, 29 de abril de 2025. Vereador Aurílio Lacerda de Alencar Câmara Municipal de Granito – PE