PLO 15/2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
INSTITUI A CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
GRANITO/PE, ASSEGURA BENEFÍCIOS E
GARANTIAS ÀS PESSOAS COM TEA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status da Matéria:
Aguardando inclusão na pauta
Data de Apresentação:
08/08/2025
08/08/2025
Tipo de Apresentação:
-
-
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Data de Publicação:
-
-
Regime de Tramitação:
Regime de Tramitação Ordinária
Regime de Tramitação Ordinária
Texto Original:
Baixar Matéria Legislativa
Baixar Matéria Legislativa
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
EM
|
Executivo Municipal - PREF
Órgão |
Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 08/08/2025 | Gabinete da Presidência - GPRES | Arquivo - ARQ | Matéria Arquivada |
| Matéria já tramitada por outro autor na legislatura atual, com o mesmo teor, sendo assim, arquivada conforme o regimento interno desta casa legislativa. | |||
| 08/08/2025 | Protocolo - PROT | Gabinete da Presidência - GPRES | Análise Preliminar |
| Análise Preliminar do Presidente | |||
| 08/08/2025 | Executivo Municipal - PREF | Protocolo - PROT | Matéria Protocolada |
| Matéria Protocolada | |||
Votações Detalhadas
Não há votações registradas para esta matéria.