PLO 11/2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE
ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO NO
MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Status da Matéria:
Aprovada - 5ª Sessão Extraordinária de 2025
Data de Apresentação:
30/06/2025
30/06/2025
Tipo de Apresentação:
-
-
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Data de Publicação:
-
-
Regime de Tramitação:
Regime de Tramitação Ordinária
Regime de Tramitação Ordinária
Texto Original:
Baixar Matéria Legislativa
Baixar Matéria Legislativa
Documentos Acessórios
| Tipo | Nome | Data | Autor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Legislativo | Comissão de Justiça e Redação | 10/07/2025 | Vereadora Rozali Eufrasina de Oliveira | Baixar |
| Ementa: Trata-se de projeto de lei encaminhado a esta Comissão Permanente de Justiça e Redação, em regime de urgência, recebido em 07-07-2025, solicitando desta relatora manifestação acerca da constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei Municipal n° 011/2025, nos termos do artigo 44 do Regimento Interno desta Câmara, em relação ao qual, passamos a nos manifestar nos termos que se seguem. | ||||
| Parecer do Jurídico Concluído | Parecer do Jurídico | 10/07/2025 | DR. HIWGLIS WALAN LEITE ALENCAR SAMPAIO | Baixar |
| Ementa: PARECER ACERCA DE PROJETO DE LEI N° 011/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO NO MUNICIPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
EM
|
Executivo Municipal - PREF
Órgão |
Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
Nenhuma tramitação registrada para esta matéria.
Votações Detalhadas
Votação #1 - 5ª Sessão (10/07/2025)
Aprovada Por Maioria Absoluta
Resultado da Votação:
6 Sim 0 Não 1 Abstenções 1 Não Votou
6 Sim 0 Não 1 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
8 parlamentares presentes
8 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votos dos Parlamentares (8)
| Foto | Parlamentar | Partido | Voto |
|---|---|---|---|
|
Ana Maria
Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Aurílio Lacerda
Aurílio Lacerda de Alencar |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Filipe Belém
Filipe Cordeiro Belém |
AVANTE
Avante |
Não Votou | |
|
Fátima do Sindicato
Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Gabriel Duarte
Francisco Duarte Gabriel |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Júnior Leonel
Francisco Leonel Ferreira Júnior |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Rozali Oliveira
Rozali Eufrasina de Oliveira |
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
Sim | |
|
Tofim
Onofre Eufrasio de Luna Neto |
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
Abstenção |
